Ministro Luiz Edson Fachin é nomeado novo relator da Operação Lava Jato no STF

Ministro Luiz Edson Fachin é o novo relator da
Operação Lava Jato no STF.
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O ministro Luiz Edson Fachin será o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu nesta manhã de quinta-feira, por meio de um sorteio eletrônico do qual participaram cinco, dos dez ministros atuais. Fachin substituirá a tarefa do ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião no início deste ano em Paraty (Rio de Janeiro). Sua função será a de avaliar todas as demandas jurídicas da operação que chegam ao colegiado, incluindo o pedido de mandados de busca e apreensão e de prisão contra políticos com foro privilegiado, como parlamentares, ministros e Presidente da República. Ele é visto como um nome mais técnico e menos político.

O novo ministro assume uma investigação de mais de dois anos, que se encontra em seu momento mais importante até agora.  A escolha do novo nome ocorreu por sorteio eletrônico depois de a ministra Carmén Lúcia, presidente do STF, decidir que participariam da disputa os ministros que fazem parte da Segunda Turma da Corte, que era a integrada por Zavascki. O STF é composto de duas turmas, que são como pequenos colegiados formados para julgar demandas que não exigem a participação de todo o Plenário. Havia um entendimento de que, por regimento, ela também poderia permitir que o sorteio fosse feito entre todos os ministros do Plenário aptos, que seriam nove, do total de 11, já que o lugar de Zavascki ainda não foi ocupado e Carmén Lúcia não pode participar por ser presidenta da Corte.

O sorteio estava previsto para ocorrer na quarta-feira, na volta do recesso do Judiciário. Mas o ministro  Fachin protocolou, ainda pela manhã, um pedido para mudar da Primeira para a Segunda Turma e, assim, ocupar no colegiado o lugar vago de Zavascki. Para migrar de uma turma para outra, quando uma vaga é aberta, é preciso seguir uma ordem de prioridade: os ministros mais antigos podem escolher primeiro. Fachin foi o último ministro a chegar na Corte e, por isso, Cármen Lúcia teve de consultar individualmente os demais ministros da Primeira turma, todos mais antigos, para saber se algum deles tinha interesse. Isso adiou o sorteio em um dia.